revista do trt da 7 170; regi 227;o - trt7.gov.br

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1、RevistadoTRTda7ªRegião......................................................EXPEDIENTE......................................................EdiçãoeEditoraçãoGráficaDiretoriadoServiçodeInformaçãoeJurisprudênciaCapaCristianaeDeborahImpressãoGráficadoTRT7ªRegiãoTRIBUNALREGIONALDOTRABALHO

2、-7ªREGIÃORuaDes.LeiteAlbuquerque,1077-AnexoII/12ºandarAldeota-CEP:60.150-150Tel.:(0xx85)266.9442-266.9313-Fortaleza-CEBrasil.TribunalRegionaldoTrabalho.Região,7ª.RevistadoTribunalRegionaldoTrabalhoda7ªRegião.Fortaleza,AnoXXVI,n.26.jan./dez.2003.Anual1.DIREITO__PeriódicoI.CEARÁ.Tribu

3、nalRegionaldoTrabalhoda7ªRegiãoCDD340.05CDU34(05)Épermitidaareproduçãototalouparcialdasmatériasconstantesnestarevista,desdequecitadaafonte.2RevistadoTribunalRegionaldoTrabalhoda7ªRegião-Jan./Dez.de2003SumárioCOMPOSIÇÃODOTRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA7ªREGIÃO........5APRESENTAÇÃO......

4、....................................................................................................13DOUTRINA“DISCRIMINAÇÃOPORRIXA,ACOMPANHADADEASSÉDIOMORAL”-EMMANUELTEÓFILOFURTADO.....17“REFORMADESENTENÇATERMINATIVAEJULGAMENTOIMEDIATODOMÉRITOPELOTRIBUNAL:APLICABILIDADEDO§3º,DOARTI

5、GO515DOCPC,NOPROCESSODOTRABALHO-FERNANDAMONTEIROLIMAVERDE....21“OCANCELAMENTODAINSTRUÇÃONORMATIVANº4DOTSTEANOVASISTEMÁTICAPROCESSUALDOSDISSÍDIOSCOLETIVOS”-KELLYCRISTINADINIZPORTO...................................................35“TUTELAANTECIPATÓRIAETUTELACAUTELAR.ASPECTOSGERAISEA

6、PLICABILIDADENOPROCESSODOTRABALHO”-LILIANAR.BASTOSDEALENCARARARIPE..................................................39“ACONTRATAÇÃODESERVIDORPÚBLICOSEMCONCURSO-EFEITOSEAPLICAÇÃODOENUNCIADO363,DOTST”-NÁGILANOGUEIRAGOMES.................................................................

7、.......47“LIBERDADESINDICAL”-YONEFREDIANI.............................................................................55“AREVOLUÇÃOSILENCIOSADOTST(CANCELAMENTO,MUDANÇAERESTAURAÇÃODESÚMULAS-PRIMEIRASIMPRESSÕES)”-LUIZEDUARDOGUNTHERECRISTINAMARIANAVARROZORNIG......67“RESPONSABILIDADECI

8、VILDOEMPREGADORPORA